Aviso legal


1. INFORMAÇÕES GERAIS

O presente Aviso Legal regula a utilização do site patriakitstore.pt, pertencente à marca Pátria Kit Store.

Ao acessar este site, o utilizador concorda com os termos aqui descritos.


2. PRODUTOS

A Pátria Kit Store comercializa camisolas de futebol de caráter inspirado/reprodução.

Todas as imagens apresentadas no site são meramente ilustrativas, podendo haver pequenas variações no produto final.


3. PREÇOS E PAGAMENTOS

Todos os preços apresentados estão em euros (€) e podem ser alterados sem aviso prévio.

A loja reserva-se o direito de corrigir erros de preço ou descrição a qualquer momento.


4. ENVIO E PRAZOS

Os envios são realizados para Portugal e outros países da Europa.

O prazo de entrega pode variar entre 7 a 20 dias úteis, dependendo da localização e logística.

A Pátria Kit Store não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras ou fatores externos.


5. TROCAS E DEVOLUÇÕES

O cliente pode solicitar troca ou devolução no prazo de até 14 dias após o recebimento, conforme a legislação aplicável.

Para isso, o produto deve estar:

  • Sem uso

  • Em perfeitas condições

  • Na embalagem original

Os custos de envio para devolução podem ser de responsabilidade do cliente, salvo erro comprovado da loja.


6. RESPONSABILIDADE

A Pátria Kit Store não se responsabiliza por:

  • Uso indevido dos produtos

  • Danos causados após a entrega

  • Expectativas divergentes relacionadas a marcas oficiais


7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

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É proibida a reprodução sem autorização.


8. PRIVACIDADE

Os dados pessoais recolhidos são utilizados apenas para processamento de pedidos e comunicação com o cliente.

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9. ALTERAÇÕES

A Pátria Kit Store reserva-se o direito de alterar este Aviso Legal a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no site.


10. CONTACTO

Para qualquer questão, o cliente pode entrar em contacto através do suporte disponibilizado no site ou redes sociais oficiais.


Última atualização: 30/04/2026